Tivemos essa semana um grande passo no Brasil em favor do empreendedorismo. A descatracalização e desburocratização da vida do empreendedor, que ganha mais agilidade nos processos, menos papel, menos espaço de armazenagem… E aqui faço coro em defesa da MP, que representa um avanço gigantesco, para que tenha sua votação agilizada no Congresso e seja aprovada. Pra ontem. O meio ambiente também agradece.

 

A descatracalização do empreendedorismo

 

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP da Liberdade econômica, que tem o objetivo de desburocratizar e catapultar o empreendedorismo no Brasil. Segundo previsões, a medida começará a ter impacto na geração de empregos já nos próximos dois meses e trará resultados significativos em um ano. Para Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a MP vai facilitar a abertura de negócios de baixo risco. Um exemplo disso: startups não precisarão de licenças ou alvarás para testar produtos ou serviços, desde que não afetem a saúde ou a segurança pública, sanitária ou nacional.

O modelo foi inspirado nas melhores práticas internacionais, de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Inglaterra. Além das facilidades, a ideia é que também impacte na economia de recursos, uma vez que vai permitir que documentos sejam digitalizados – evitando gastos com papel e armazenagem.

E o que prevê a MP? São 17 principais pontos, como a liberdade para trabalhar e produzir. Ou seja, poder produzir e gerar renda em dias e horários diversos, desde que não infrinjam as leis trabalhistas. Também a liberdade de modernizar, que afasta o efeito das regras regularizadoras caso sejam identificados processos desatualizados. Para ler  os 17 itens, clique aqui.

 

Texto de Pedro Waengertner

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